João Goulart e as Reformas de Base – Resumo

By | junho 20, 2016

Com a renúncia do presidente Jânio Quadros, o mandato, de acordo com a Constituição, deveria ser concluído pelo vice-presidente, João Goulart, que se encontrava em missão oficial na China. João Goulart, mais conhecido como Jango, fora ministro do Trabalho de Getúlio Vargas e era visto por alguns setores das Forças Armadas como uma ameaça à segurança nacional, pois consideravam-no comprometido com interesses comunistas.

Assim, logo após a renúncia de Jânio, deflagrou-se uma crise política entre os grupos contrários à posse de Jango e os aliados do vice-presidente, que queriam fazer valer a Constituição. Entre os aliados de Jango estava o governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, que articulou a “Campanha da Legalidade”.

João-Goulart-jango

João Goulart (“Jango”)

Um acordo político resolveu a crise; Jango poderia assumir, mas em 2 de setembro de 1961 o Congresso implantaria o parlamentarismo, segundo o qual o governo de fato estaria em mãos de um primeiro-ministro.

Mais tarde, no plebiscito de janeiro de 1963, 9 milhões de eleitores optaram pela volta ao presidencialismo, contra 2 milhões que escolheram a manutenção do parlamentarismo.

Para levar adiante seus planos políticos, João Goulart lançou as chamadas Reformas de Base, divididas em quatro categorias: agrária, administrativa, financeira e tributária. As metas pretendiam modernizar o processo capitalista, promovendo uma distribuição de renda que minimizasse as profundas injustiças sociais.

Os grupos conservadores rapidamente classificaram o plano como uma tentativa de instalar o comunismo no Pais.
Em dezembro de 1963, João Goulart estabeleceu o monopólio estatal sobre a importação de petróleo e, em janeiro de 1964, determinou o controle sobre a remessa de lucros das empresas para seus países de origem. Duas medidas muito polémicas, pois atingiam interesses estrangeiros e estabeleciam um caráter definitivamente nacionalista ao governo.

Radicalização Política de João Goulart

A radicalização política tornava-se real: enquanto os grupos de esquerda se organizavam para validar suas reivindicações, os da direita procuravam assegurar seus privilégios.

Os focos de resistência conservadora foram o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática. Financiadas por empresas nacionais e internacionais, as duas instituições visavam a uma ação desestabilizadora contra o governo de Goulart e contra o comunismo, por meio de publicações, palestras, filmes e propagandas em rádio, televisão e jornais.

Desse modo, a resposta da oposição ao comício da Central do Brasil surgiu rapidamente. Em 29 de março, 500 mil pessoas realizaram, em São Paulo, a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade“, sob a bandeira da fé religiosa, do anticomunismo e da moralidade.

Nas Forças Armadas, sob o comando do chefe do Estado-Maior do Exército, o general Castello Branco, havia grupos a postos para pôr em ação um golpe de Estado contra o governo.

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